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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14
LEI MUNICIPAL: 475/2022 12/07/2022 · Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a vaquejada e suas respectivas expressões artísticas culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Caiçara do Rio do Vento, no Estado do Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 95/2022 08/07/2022 · Lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Municipal n° 394/2015, obsertvando os critérios legais.Acessar Portaria: 94/2022 08/07/2022 · Beneficiários que se INSCREVERAM no Programa Bolsa Emprego.Acessar Portaria: 92/2022 08/07/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 93/2022 07/07/2022 · Tornar sem efeito a PORTARIA DE 07 DE JULHO DE 2022, publicada em 08/07/2022.Acessar Portaria: 90/2022 04/07/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar DECRETO: 28/2022 04/07/2022 · NOMEAR ORGÕES EM INEXIGIBILIDADEAcessar DECRETO: 27/2022 30/06/2022 · DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNCIPIAL E DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RNAcessar Portaria: 89/2022 23/06/2022 · Licença Prêmio, Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 29/2022 23/06/2022 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.885.019,54 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 88/2022 13/06/2022 · Dispõe sobre a Comissão do Processo Disciplinar do Município.Acessar Portaria: 87/2022 13/06/2022 · Dispõe sobre a Comissão do Processo Disciplinar do Município.Acessar Portaria: 122/2022 09/06/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 86/2022 30/05/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares à servidora, Agente: Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 85/2022 30/05/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares à servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 84/2022 30/05/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 83/2022 30/05/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 72/2022 29/05/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Izenilda Agostinho da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2022 24/05/2022 · Autoziza a atualização dos códigos fonte de recursos do Orçamento Anual de 2022 do Municipio de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 472/2022 24/05/2022 · abre crédito especial e dá outras providênciasAcessar Portaria: 82/2022 18/05/2022 · Licença Prêmio, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2022 09/05/2022 · Define a Estrutura Administrativa com os atuais e novos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RNAcessar Portaria: 81/2022 05/05/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 80/2022 05/05/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 79/2022 05/05/2022 · Nomeação, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 78/2022 05/05/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 77/2022 04/05/2022 · Nomeação, Agente: Emanoel Teixeira Pereira, Cargo: Chefia do Núcleo de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 76/2022 04/05/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 17/2022 04/05/2022 · REGULAMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.Acessar DECRETO: 16/2022 04/05/2022 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTOAcessar

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