Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

Portaria: 184/2026 16/09/2026 · Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.730.394-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 183/2026 16/09/2026 · Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RNAcessar Portaria: 182/2026 16/09/2026 · Nomear a Sra. JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITAS, portadora do CPF de n° ***.945.384-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 181/2026 16/09/2026 · Exonerar o servidor HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.730.394-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 180/2026 16/09/2026 · Exonerar o servidor FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 179/2026 16/09/2026 · Exonerar a servidora JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITAS, portadora do CPF de n° ***.945.384-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA CRECHE INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 177/2026 26/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARGARIDA XAVIER inscrito no CPF sob o nº ***.358.***-53, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/09/2026, referente ao período aquisitivo de 14/06/2025 à 13/06/2026.Acessar Portaria: 176/2026 26/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO BARBOSA FILHO inscrito no CPF sob o nº ***.374.***-04, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/08/2026, referente ao período aquisitivo de 10/05/2025 à 09/05/2026.Acessar Portaria: 175/2026 25/08/2026 · Nomear a Sra. MARIANE MACEDO BRANDÃO, portadora do CPF de n° ***.643.644-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 174/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RAIMUNDA LIMA inscrito no CPF sob o nº ***.634.***-15, ocupante do cargo de ASG AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/07/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 à 14/05/2026.Acessar Portaria: 173/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARINALDO FRANCISCO ALVES inscrito no CPF sob o nº ***.335.***-30, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/07/2026, referente ao período aquisitivo de 14/06/2025 à 13/06/2026.Acessar Portaria: 172/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor IVOMAR RIBEIRO CÂMARA inscrito no CPF sob o nº ***.298.***-34, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 08/07/2026, referente ao período aquisitivo de 08/07/2025 à 07/06/2026.Acessar Portaria: 171/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS inscrito no CPF sob o nº ***.785.***-04, ocupante do cargo de VIGILANE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/07/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 à 14/05/2026.Acessar Portaria: 170/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOANA MARIA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº ***.539.***-34, ocupante do cargo de ASG AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Unidade Mista Mãe Tonha de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 à 14/05/2026.Acessar Portaria: 169/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº ***.565.***-53, ocupante do cargo de CONDUTOR DA AMBULÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 13/10/2024 à 12/10/2025.Acessar Portaria: 168/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RONALDO LUIZ DE AQUINO inscrito no CPF sob o nº ***.907.***-53, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 16/04/2025 à 15/04/2026.Acessar Portaria: 167/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF sob o nº ***.335.***-91, ocupante do cargo de FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/05/2026, referente ao período aquisitivo de 04/05/2025 à 04/05/2026.Acessar Portaria: 166/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONILDO CÂMARA inscrito no CPF sob o nº ***.554.***-23, ocupante do cargo de MARCENEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 09/06/2026, referente ao período aquisitivo de 09/06/2025 à 08/06/2026.Acessar Portaria: 165/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ inscrito no CPF sob o nº ***.561.***-00, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 02/06/2025 à 01/06/2026.Acessar Portaria: 164/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOANA MARIA DIONISIO inscrito no CPF sob o nº ***.607.***-36, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 à 01/05/2026.Acessar Portaria: 163/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CANINDE CÂMARA inscrito no CPF sob o nº ***.375.***-62, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/05/2026, referente ao período aquisitivo de 14/04/2025 à 13/04/2026.Acessar Portaria: 162/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO JOSE DO NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº ***.152.***-62, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 23/04/2025 à 22/04/2026.Acessar Portaria: 161/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor VICENTE GREGORIO PEREIRA inscrito no CPF sob o nº ***.738.***-53, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 10/05/2025 à 09/05/2026.Acessar Portaria: 160/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NÓBREGA inscrito no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2026 à 30/04/2026.Acessar Portaria: 159/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº ***.603.***-00, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/05/2026, referente ao período aquisitivo de 14/04/2025 à 14/04/2026.Acessar Portaria: 158/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE FRANÇA inscrito no CPF sob o nº ***.657.***-77, ocupante do cargo de COVEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 14/04/2026, referente ao período aquisitivo de 14/04/2025 à 13/04/2026.Acessar Portaria: 157/2026 18/08/2026 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FÁBIO JUNIOR DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº ***.824.***-08, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 15/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 à 31/12/2025.Acessar Portaria: 156/2026 12/08/2026 · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 11/08/2026, edição n° 3853.Acessar LEI MUNICIPAL: 590/2026 11/08/2026 · Promove adequação no orçamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 589/2026 11/08/2026 · Promove adequação no orçamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar

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