Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

Portaria: 032/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Frietas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 016/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 015/2021 11/01/2021 · Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 014/2021 11/01/2021 · Nomeação membros da CPL, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 013/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Diogo Vinícios Amâncio Ribeiro, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 012/2021 06/01/2021 · Designar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração a usuário gerenciador do portal do gestor TCR-RNAcessar Portaria: 031/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: José Dionízio da Câmara Junior, Cargo: Coordenador da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 01/2021 04/01/2021 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, DE CARÁTER ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2021 01/01/2021 · Concessão, Agente: Conceição de Maria Ribeiro e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 027/2021 01/01/2021 · Concessão, Agente: Francisca Rejane da Silva Moreira, Cargo: Diretora Financeira, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 011/2021 01/01/2021 · Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 010/2021 01/01/2021 · Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 009/2021 01/01/2021 · Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 008/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Barbosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 007/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Eilto do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 006.1/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EsportesAcessar Portaria: 006/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EsportesAcessar Portaria: 005/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 004/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Raiza Bernado Lins Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributosAcessar Portaria: 003/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002.1/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 002/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 001/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar LEI MUNICIPAL: 417/2016 15/06/2016 · Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Caiçara Do Rio do Vento RN, para o Quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 277/2002 30/07/2002 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 493/2022 07/12/0202 · Autorizar o Municipio de Caiçara do Rio do Vento/RN a associar-se à Associação dos Municipios da Região Central e Vale do Açú Potiguar - AMCEVALE e dá outras providênciasAcessar

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