Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

Portaria: 118/2022 27/09/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Edson Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 117/2022 09/09/2022 · Deifne o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2022 06/09/2022 · dispoões da criação do programa esporte na melhor idade no municipio de caiçara do rio do ventoAcessar LEI MUNICIPAL: 482/2022 02/09/2022 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO PELO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO COM A FINALIDAE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚPLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE - COPIRN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº . 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005Acessar Portaria: 115/2022 01/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 114/2022 31/08/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 113/2022 31/08/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 112/2022 31/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 111/2022 31/08/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Caiçara do Rio do Vento.Acessar Portaria: 106/2022 29/08/2022 · CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2022 26/08/2022 · dispões sobre a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estágiáriosAcessar LEI MUNICIPAL: 479.1/2022 26/08/2022 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providênciasAcessar Portaria: 110/2022 25/08/2022 · Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da criança e do adolescente - CMDCA como representantes, para o biênio 2012 a 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2022 22/08/2022 · Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2022 16/08/2022 · DISÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA FRUTA PINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 477/2022 16/08/2022 · AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RNAcessar Portaria: 109/2022 15/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Eliana Felipe da Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 108/2022 11/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 107/2022 03/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 105/2022 29/07/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 104/2022 29/07/2022 · Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 103/2022 29/07/2022 · Licença Prêmio, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 102/2022 15/07/2022 · Dispõe sobre a nomação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Caiçara do Rio do Vento.Acessar Portaria: 99/2022 14/07/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 98/2022 14/07/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 97/2022 14/07/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 101/2022 14/07/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 100/2022 14/07/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Camara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 96/2022 13/07/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2022 13/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de subsídio para a execução do programa de vacinação contra a febre aftosa e dá outras providênciasAcessar

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