Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

Portaria: 142/2022 22/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2022 07/12/2022 · Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)Acessar Portaria: 141/2022 02/12/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 141/2021 02/12/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 140/2022 02/12/2022 · Nomeação, Agente: Paulo Ricardo da Silva Matias, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.Acessar Portaria: 139/2022 01/12/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 138/2022 29/11/2022 · Exoneração, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 137/2022 29/11/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 136/2022 29/11/2022 · Licença Prêmio, Agente: Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 135/2022 29/11/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 134/2022 29/11/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 133/2022 29/11/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 132/2022 29/11/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2022 17/11/2022 · EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Municipio de Caiçara do Rio do Vento para o exercicio de 2023, estimando as receitas efixando as despesas, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 489/2022 17/11/2022 · EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercicio de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2022 07/11/2022 · Nomeação, Agente: Sara Medeiros de Moura, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 130/2022 04/11/2022 · Nomeação, Agente: Ana Lucia de Melo Fernandes, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 129/2022 04/11/2022 · Exoneração, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 128/2022 04/11/2022 · Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 127/2022 04/11/2022 · Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 126/2022 04/11/2022 · Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.Acessar Portaria: 125/2022 04/11/2022 · Nomeação, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 124/2022 04/11/2022 · Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 124/2022 01/11/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Andrade Soares, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 123/2022 01/11/2022 · Licença Prêmio, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2022 26/10/2022 · regulamenta e intitui a gratificação de plantão dos profisionais da saúde do municipio de caiçara do rio do ventoAcessar LEI MUNICIPAL: 487/2022 25/10/2022 · Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e revoga a Lei Nº 0260/2000 e suas alteraçõesAcessar LEI MUNICIPAL: 486/2022 25/10/2022 · Abre crédito especial e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 491/2022 13/10/2022 · dispões sobre a denominação da quadra de esportes localizada da comunidade da serra da gameleira neste municipio de caiçara do rio do vento/RNAcessar Portaria: 122/2022 10/10/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar

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