Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

Portaria: 068/2021 16/07/2021 · Concessão, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 067/2021 16/07/2021 · Concessão, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 066/2021 16/07/2021 · Concessão, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 35/2021 13/07/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.Acessar DECRETO: 34/2021 12/07/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 36/2020.Acessar Portaria: 065/2021 08/07/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar LEI MUNICIPAL: 458/2021 07/07/2021 · Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de LIBRAS nos órgãos e Entidades da administração pública, e nas empresas Concessionárias de serviços públicos.Acessar LEI MUNICIPAL: 457/2021 02/07/2021 · Autoriza a inclusão de nova fonte de recursos do FUNDEB à Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021 do Município de Caiçara do Rio do Vento.Acessar Portaria: 064/2021 02/07/2021 · Delegar, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 122.1/2021 26/06/2021 · Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 121/2021 23/06/2021 · Concessão, Agente: João Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 32/2021 22/06/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 283.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2021 22/06/2021 · "DISPÕE, SOBRE O RECESSO JUNINO, NO ÂRNBLIO CIO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO".Acessar Portaria: 063/2021 22/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva: Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2021 21/06/2021 · Nomeação, Agente: João Paulo Fernandes de Lima, Cargo: Coordenador da Central de Marcação de Consultas e Exames, Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 30/2021 11/06/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RANILDO RIBEIRO FEITOSA.Acessar DECRETO: 29/2021 10/06/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E~ TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.Acessar DECRETO: 28/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar Portaria: 061/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva: , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 060/2021 28/05/2021 · Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 27/2021 27/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.Acessar DECRETO: 26/2021 25/05/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 414.354,19 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2021 25/05/2021 · Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 453/2021 19/05/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2021 17/05/2021 · Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro nova descobertaAcessar DECRETO: 25/2021 13/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 455/2021 05/05/2021 · Institui, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2021 05/05/2021 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.Acessar DECRETO: 24/2021 30/04/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 314.582,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23INSTITUI COMITÊ DE/2021 28/04/2021 · INSTITUI COMITÊ DE ENFRETAMENTO DE CRISE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (C0VID-I9), NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN.Acessar

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