Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1672 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 09:05:29

DECRETO: 02/2023 18/01/2023

DEFINE EXPEDIENTE EXEPCIONAL DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 01/2023 16/01/2023

TORNA PÚBLICO OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2023

Portaria: 031/2023 13/01/2023

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

Portaria: 030/2023 13/01/2023

NOMEAR os membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

Portaria: 029/2023 12/01/2023

Nomear o Sr. JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR, portador do Documento de Identidade Nº 4040724, inscrito no CPF sob o Nº 107.125.724-22, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Portaria: 028/2023 12/01/2023

Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 2193442, inscrita no CPF sob o Nº 012.838.594-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO AUXILIAR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Portaria: 027/2023 12/01/2023

Nomear a Sr. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2737536, inscrito no CPF sob o Nº 069.970.064-77, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Portaria: 026/2023 09/01/2023

Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Portaria: 025/2023 05/01/2023

Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 024/2023 03/01/2023

Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, portador do Documento de Identidade Nº 003140137, inscrito no CPF sob o Nº 016.615.434-21, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Portaria: 023/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) VALDEANE VALENTIM BEZERRA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 022/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) THEO EDUARDO LINHARES DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 021/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) THAISA CAMARA MOREIRA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 020/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) SARA MEDEIROS DE MOURA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 019/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) PAULO RICARDO DA SILVA MATIAS do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 018/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) PAULA NAIANE DE MELO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 017/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) MARLENE BARBOSA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 016/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) LUZIA PEREIRA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 015/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) JOÃO MARIA LOURENÇO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 014/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) FRANCIELSON DE LIMA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 013/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) ELIANE DE LIMA ANDRADE do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 012/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) CARLOS ANDRE BEZERRA LISBOA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 011/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) ANA CARLA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 010/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) ALINE POSSIDONIO DE ARAUJO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

DECRETO: 04/2023 02/01/2023

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.943,13 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 03/2023 02/01/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.869.910,17 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 009/2023 02/01/2023

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 008/2023 02/01/2023

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Delegar as funções do cargo de Coordenadora do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento a Senhora MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL inscrita no CPF/MF sob o nº 123.926.104-79, que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Nomear a Sra.MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL, portador do Documento de Identidade Nº 3538688, inscrito no CPF sob o Nº 123.926.104-79, dos cargos de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

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