Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

Portaria: 111/2023 22/06/2023 · Concessão, Agente: Pedro Henrique Lisboa Dias, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 110/2023 22/06/2023 · Concessão, Agente: Fernando Luiz Barbosa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 109/2023 22/06/2023 · Concessão, Agente: Sebastião Damião Victor da Câmara, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 108/2023 22/06/2023 · Concessão, Agente: Kadja Rousiane Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 107/2023 22/06/2023 · Concessão, Agente: Jarlene Kely Quirino Silva, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 106/2023 22/06/2023 · Concessão, Agente: Clécia Bezerra dos Santos Severiano, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 105/2023 22/06/2023 · Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 104/2023 16/06/2023 · Licença Prêmio, Agente: João Maria de França, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 103/2023 16/06/2023 · Concessão, Agente: Juvaneide Valentim, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 102/2023 12/06/2023 · Concessão, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 13/2023 06/06/2023 · DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar Portaria: 101.1/2023 06/06/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 501/2023 02/06/2023 · Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).Acessar Portaria: 101/2023 31/05/2023 · Nomeação, Agente: Fábio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 100/2023 31/05/2023 · Nomeação, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de EsportesAcessar Portaria: 099/2023 31/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 098/2023 31/05/2023 · Exoneração, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 097/2023 31/05/2023 · Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 096/2023 31/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE de Caiçara do Rio do VentoAcessar Portaria: 094/2023 31/05/2023 · Concessão, Agente: Joana Maria Dionísio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 093/2023 31/05/2023 · Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 092/2023 31/05/2023 · Concessão, Agente: João Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 091/2023 31/05/2023 · Concessão, Agente: Vicente Gregório Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 090/2023 31/05/2023 · Concessão, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 089/2023 31/05/2023 · Concessão, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 088/2023 31/05/2023 · Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 087/2023 30/05/2023 · Concessão, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 086/2023 16/05/2023 · Concessão, Agente: João Maria Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 085/2023 15/05/2023 · Concessão, Agente: José Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 084/2023 15/05/2023 · Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar

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