Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

DECRETO: 30/2025 05/08/2025 · Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex vereador e Secretário da Junta de Serviços Militar, Senhor João Maria PiresAcessar DECRETO: 29/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 28/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 27/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 26/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 25/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 24/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar Portaria: 219/2025 01/08/2025 · Designar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, atual Secretário Municipal de Administração e Planejamento para exercer, cumulativamente e sem acréscimo remuneratório, a função de Chefe de Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 209/2025 01/08/2025 · Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 198/2025 01/08/2025 · Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 196/2025 01/08/2025 · Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 195/2025 01/08/2025 · Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 193/2025 01/08/2025 · Nomear o Sr. LUCAS ELION DO NASCIMENTO LEANDRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 192/2025 01/08/2025 · Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 208/2025 31/07/2025 · Exonerar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 197/2025 31/07/2025 · Exonerar o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 194/2025 31/07/2025 · Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 191/2025 30/07/2025 · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 190/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 29/07/2025, Edição n° 3590.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 560/2025 16/07/2025 · REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 559/2025 16/07/2025 · Reconhece como patrimônio cultural e religioso de Caiçara do Rio do Vento RN, a Festa de São Sebastião - padroeiro do município, comemorada anualmente no dia 20 de janeiro.Acessar Portaria: 186/2025 16/07/2025 · Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.Acessar Portaria: 185/2025 16/07/2025 · Designar a servidora, a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, matrícula n° 3395, cargo Assessor Administrativo, como responsável pela pesquisa mercadológica.Acessar Portaria: 001/2025 09/07/2025 · APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184/2025 01/07/2025 · Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 183/2025 01/07/2025 · Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 182/2025 25/06/2025 · Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 181/2025 25/06/2025 · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 180/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 24/06/2025, Edição 3565.Acessar DECRETO: 23/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 180/2025 23/06/2025 · Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 179/2025 23/06/2025 · Nomear a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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