Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

LEI MUNICIPAL: 570/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caiçara do Rio do Vento para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 53/2025 18/12/2025 · Abre Crédito Extraordinário.Acessar LEI MUNICIPAL: 569/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre a criação e regulamentação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal CEAPM, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2025 17/12/2025 · Altera e aperfeiçoa dispositivos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 567/2025 17/12/2025 · Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do município de Caiçara do Rio do Vento, a Festa de Santa Teresinha, realizada anualmente em 01 de outubro, na comunidade Serra da Gameleira.Acessar LEI MUNICIPAL: 566/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 52/2025 10/12/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 51/2025 10/12/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 50/2025 10/12/2025 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.Acessar Portaria: 240/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN QUADRIÊNIO 2025/2029.Acessar LEI MUNICIPAL: 565/2025 02/12/2025 · Abre crédito especial e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2025 28/11/2025 · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2025 28/11/2025 · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que Especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 49/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 48/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 47/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 46/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 45/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 44/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 43/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 42/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 41/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 40/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 39/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DECRETO: 37/2025 12/11/2025 · Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte do servidor municipal aposentado, o Senhor Paulo Alberto de Andrade.Acessar DECRETO: 36/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do servidor vinculado a Secretaria Municipal de Educação, o Senhor Ricardo Wagner Fernandes Câmara.Acessar Portaria: 237/2025 10/11/2025 · Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 35/2025 03/11/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra destinada à execução de projetos de urbanização e à implantação de equipamentos públicos, tais como hospital, estádio de futebol, unidades habitacionais, escola, praça, entre outros, e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2025 29/10/2025 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar

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