Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1466 registros

NOMEAÇÃO: 153/2026 31/07/2026 · Agente: LEANDERSON FELIPE PONTES DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. LEANDERSON FELIPE PONTES DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***.068.454-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Tributação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 152/2026 28/07/2026 · Agente: RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA · Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ · Exonerar a servidora RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, portadora do CPF de n° ***.139.164-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 151/2026 21/07/2026 · Agente: COLETIVA · Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas Secretarias.Acessar CONCESSÃO: 150/2026 17/07/2026 · Agente: MARIA JOSE DE FREITAS PONTES · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA JOSE DE FREITAS PONTES, inscrita no CPF nº: ***.765.***-49, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar CONCESSÃO: 149/2026 17/07/2026 · Agente: MARIA LUCIA DA SILVA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA LUCIA DA SILVA, inscrita no CPF nº: ***.636.***-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 06/07/2026, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar CONCESSÃO: 148/2026 17/07/2026 · Agente: JOSE AGOSTINHO DE PONTES · Cargo: VIGIA · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOSE AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF nº: ***.727.***-68, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 01/05/2026, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar DIÁRIA: 147/2026 09/07/2026 · Agente: JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 145/2026 01/07/2026 · Agente: EVELYN CAMILLY DE LIMA PIRES · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. EVELYN CAMILLY DE LIMA PIRES, portadora do CPF de n° ***.202.404-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar REVOGAR: 144/2026 01/07/2026 · Agente: IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES · Cargo: DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM · REVOGAR a Portaria nº 171/2025, que havia designado a servidora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, portadora do CPF de n° ***. 702.704 -**, como DIRETORA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 143/2026 01/07/2026 · Agente: VALERIA ANDRADE LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. VALÉRIA ANDRADE LISBOA, portadora do CPF de n° ***. 061.094-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 142/2026 01/07/2026 · Agente: ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS · Cargo: OUVIDOR(A) GERAL · Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***. 892.254 -**, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 141/2026 30/06/2026 · Agente: VALERIA ANDRADE LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar a servidora VALÉRIA ANDRADE LISBOA, portadora do CPF de n° ***.061.094-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 140/2026 30/06/2026 · Agente: Klissia Haelly de Lira e Silva · Cargo: OUVIDOR(A) GERAL · Exonerar a servidora KLISSIA HAELLY DE LIRA E SILVA, portadora do CPF de n° ***.940.224-**, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotada na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 139/2026 30/06/2026 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 138/2026 30/06/2026 · Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 137/2026 30/06/2026 · Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 136/2026 19/06/2026 · Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, portador do CPF de n° ***.021.454-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 135/2026 10/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 133/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 10/06/2026, edição n° 3810.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 134/2026 10/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 132/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 10/06/2026, edição n° 3810.Acessar DIÁRIA: 133/2026 09/06/2026 · Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 132/2026 09/06/2026 · Agente: EMANUELLE CRISTINA DA CAMARA BARBOSA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar EXONERAÇÃO: 131/2026 01/06/2026 · Agente: MARCUS VINICIUS PESSOA · Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE · Exonerar o servidor MARCUS VINÍCIUS PESSOA, portador do CPF de n° ***.637.574-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Finanças de Caiçara do Rio do Vento/RNAcessar DESIGNAR: 130/2026 20/05/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: PRESIDENTE DA COMISSÃO: - João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o n° 21163249-0; MEMBROS DA COMISSÃO: - Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271; - Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411.Acessar NOMEAÇÃO: 129/2026 20/05/2026 · Agente: JOSE WANDYSSON DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 128/2026 20/05/2026 · Agente: TATIANA DIONISIO PENHA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, portadora do CPF de n° ***.031.644-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 127/2026 20/05/2026 · Agente: JOSE WANDYSSON DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Exonerar o servidor JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 126/2026 15/05/2026 · Agente: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 125/2026 15/05/2026 · Agente: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 124/2026 14/05/2026 · Agente: FRANCISCO EDSON BARBOSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 123/2026 14/05/2026 · Agente: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES · Cargo: VICE-PREFEITO(A) · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar

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