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Lista de Portarias Foram encontrados 1466 registros

NOMEAÇÃO: 062/2026 20/02/2026 · Agente: JOSE WANDYSSON DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 061/2026 20/02/2026 · Agente: DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, portadora do CPF de n° ***.363.994-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 060/2026 20/02/2026 · Agente: EMANUELLE CRISTINA DA CAMARA BARBOSA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, portadora do CPF de n° ***.605.284-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 059/2026 20/02/2026 · Agente: SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA · Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO · Designar a servidora como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas, nas operações do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.Acessar DESIGNAR: 058/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA RITA DE KASSIA DA CAMARA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Designar a Sra. MARIA RITA DE KÁSSIA DA CÂMARA, portadora do CPF de n° ***.164.724-**, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 057/2026 19/02/2026 · Agente: ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, portador do CPF de n° ***.858.874-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar REVOGAR: 056/2026 19/02/2026 · Agente: PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · REVOGAR a Portaria nº 150/2025, de 23 de abril de 2025, que designou o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 055/2026 06/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 046/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 05/02/2026, edição n° 3724.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 054/2026 06/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 045/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 05/02/2026, edição n° 3724.Acessar NOMEAÇÃO: 053/2026 06/02/2026 · Agente: PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 052/2026 06/02/2026 · Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 051/2026 06/02/2026 · Agente: PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Exonerar o servidor PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 050/2026 06/02/2026 · Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Exonerar o servidor EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 048/2026 04/02/2026 · Agente: LUCAS ELION DO NASCIMENTO LEANDRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE TRIBUTAÇÃO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 047/2026 04/02/2026 · Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023Acessar DIÁRIA: 046/2026 04/02/2026 · Agente: LAINE CRISTIANE PIRES · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 045/2026 04/02/2026 · Agente: CAMILA DA SILVA LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 044/2026 03/02/2026 · Agente: ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS · Cargo: OUVIDOR(A) GERAL · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 043/2026 03/02/2026 · Agente: THAISA CAMARA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DESIGNAR: 049/2026 02/02/2026 · Agente: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) · DESIGNAR a Sra. MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, Secretária Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, nomeada através da Portaria n° 211/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 042/2026 30/01/2026 · Agente: PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, inscrito sob a OAB/RN de n° 11483, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar CESSÃO: 041/2026 29/01/2026 · Agente: FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, inscrita sob o CPF de n° ***.116.864-**, matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente.Acessar NOMEAÇÃO: 040/2026 26/01/2026 · Agente: CHARLI DELEON DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.379.804-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 039/2026 26/01/2026 · Agente: SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, portador do CPF de n° ***.900.724-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 038/2026 26/01/2026 · Agente: CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA, portadora do CPF de n° ***.352.454-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 037/2026 26/01/2026 · Agente: MARLIENE CARLA CAMARA DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. MARLIENE CARLA CÂMARA DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.222.604-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RNAcessar NOMEAÇÃO: 036/2026 23/01/2026 · Agente: RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO, portadora do CPF de n° ***.412.304-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 035/2025 23/01/2026 · Agente: MARIA NAZARE MENDES PIRES · Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR · Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ MENDES PIRES, portadora do CPF de n° ***.741.134-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 034/2026 16/01/2026 · Agente: LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES · Cargo: SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Exonerar a servidora LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 033/2026 16/01/2026 · Agente: PEDRO LEITE RAMALHO FILHO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, portador do CPF de n° ***.532.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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