Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 147/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 09/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhamento da portaria
Conceder 05 (cinco) diárias ao servidor João Paulo Fernandes de Lira, Secretário Adjunto, matrícula nº 615, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de julho de 2026, para participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Porto Alegre – RS.
Informações da diária
Orgão\Empresa: CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS NA AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI
Cidade: PORTO ALEGRE
Estado: RS
Início da viagem
11/07/2026
fim da viagem
15/07/2026
Data Quitação
10/07/2026
Valor unitário
R$ 450,00
Quantidade
5
Valor total
R$ 2.250,00

* Vice-prefeito(a), Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Assessor Jurídico (Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.)

Justificativa
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Histórico
Conceder 05 (cinco) diárias ao servidor João Paulo Fernandes de Lira, Secretário Adjunto, matrícula nº 615, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de julho de 2026, para participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Porto Alegre – RS.
   
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