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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14
DECRETO: 51/2021 26/10/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar Portaria: 168/2021 22/10/2021 · Concessão, Agente: José Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 167/2021 22/10/2021 · Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 166/2021 22/10/2021 · Concessão, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 188/2021 19/10/2021 · Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 165/2021 19/10/2021 · Concessão, Agente: João Maria de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 164/2021 19/10/2021 · Nomeação, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 163/2021 19/10/2021 · Exoneração, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar DECRETO: 48/2021 13/10/2021 · ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 19.731,72 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 47/2021 13/10/2021 · ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 290.306,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162/2021 13/10/2021 · Designar, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 161/2021 13/10/2021 · Destituir, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 160/2021 13/10/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 159/2021 13/10/2021 · Exoneração, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributosAcessar Portaria: 158/2021 13/10/2021 · Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributosAcessar Portaria: 157/2021 13/10/2021 · Delegar, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 464/2021 07/10/2021 · Estabelece o limite da reserva de faixa não edificável ao longo da Rodovia BR 304, nos termos da Lei Federal n.° 13.913, de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 46/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar Portaria: 155/2021 28/09/2021 · Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 154/2021 28/09/2021 · Concessão, Agente: Juvaneide Valentim, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 45/2021 27/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 856.306,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 44/2021 20/09/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.Acessar Portaria: 002/2021 16/09/2021 · Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo presente, DETERMINA: Art. 1º - Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, deste Município, conforme descrição infra: I – Pregoeiro: a) GUSTAVO COSTA DE MIRANDA; II – Equipe de Apoio: a) UDELÂNIO GABRIEL DE LIMA LISBOA; b) JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR; III – Pregoeira Substituta: a) ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao período de 03 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Caiçara do Rio do Vento, 14 de setembro de 2021. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Publicado por: Alexia Letícia Câmara Laurentino Código Identificador: 6749EFACAcessar DECRETO: 43/2021 15/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar Portaria: 156/2021 10/09/2021 · Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar DECRETO: 42/2021 02/09/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, VÉSPERA DE FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar Portaria: 153/2021 02/09/2021 · Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar LEI MUNICIPAL: 14/2021 02/09/2021 · Atualiza o Código Tributário do Município de Caiçara do Rio do Vento, Çstado do Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 463/2021 01/09/2021 · Abre crédito especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 462/2021 01/09/2021 · Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Gabinete da Prefeita e dá outras providências.Acessar

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