Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

Portaria: 133/2024 07/08/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-2, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar Portaria: 132/2024 07/08/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-1, ocupante docargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar Portaria: 131/2024 07/08/2024 · Conceder a Exoneração a Pedido da Servidora KALYANA BEATRIZ RUFINO RODRIGUES CÂMARA BRÁS, inscrita no CPF sob o nº 011.842.074-70, Matrícula n° 78, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 130/2024 02/08/2024 · Concessão de Diária, Servidor: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Vigilante Santário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 129/2024 01/08/2024 · Concessão: Férias, Servidor: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 128/2024 01/08/2024 · Concessão: Férias, Servidor: Franscisco Canindé Câmara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.Acessar DECRETO: 28/2024 22/07/2024 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 27/2024 19/07/2024 · Abre Crédito Especial.Acessar DECRETO: 26/2024 19/07/2024 · Abre Crédito Especial.Acessar DECRETO: 25/2024 19/07/2024 · Abre Crédito Especial.Acessar DECRETO: 24/2024 19/07/2024 · Abre Crédito Especial.Acessar DECRETO: 23/2024 19/07/2024 · Abre Crédito Especial.Acessar Portaria: 125/2024 18/07/2024 · Designar Servidores como Fiscais de Contratos.Acessar Portaria: 124/2024 16/07/2024 · Exoneração, LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, Cargo: Comissão de Chefia do Núcleo de Contabilidade.Acessar Portaria: 123/2024 12/07/2024 · LICENSA PRÊMIO, Servidor: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 122/2024 12/07/2024 · LICENSA PRÊMIO, Servidora: Jailma Mendes, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 121/2024 11/07/2024 · Licença Prêmio, Servidor: Maria Lúcia da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 120/2024 11/07/2024 · Revogação de Férias-Prêmio, Servidora: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 527/2024 03/07/2024 · Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para a Secretaria Mun. de Saúde, Secretaria Mun. de Educação e Cultura e Secretaria Mun. de Assistência Social e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 530/2024 02/07/2024 · Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, e dos Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 529/2024 02/07/2024 · Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pressionais da Educação (FUNDEB).Acessar LEI MUNICIPAL: 528/2024 02/07/2024 · Denomina de Maria Nazaré da Silva (Dona Maria Trubana), a UBS Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Serra da Corcunda, Bairro de Nova Descoberta.Acessar LEI MUNICIPAL: 526/2024 27/06/2024 · Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar CIM AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.Acessar Portaria: 119/2024 27/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2024 27/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 117/2024 27/06/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Joana Maria Dionisio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 116/2024 27/06/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 115/2024 27/06/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 114/2024 27/06/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 113/2024 27/06/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar

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