Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

Portaria: 056/2025 31/01/2025 · Exonerar a Sra. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 055/2025 31/01/2025 · Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 054/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. GEORGE FELIPE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 053/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 052/2025 31/01/2025 · Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 051/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 050/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO E DE DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 049/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 048/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 047/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 046/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 045/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. FRANCISCO ERINALDO DE ARAÚJO MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 044/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 043/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 042/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 041/2025 31/01/2025 · Exonerar a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 040/2025 31/01/2025 · Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 039/2025 31/01/2025 · Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 038/2025 31/01/2025 · Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 036/2025 31/01/2025 · Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula nº 6554, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DECRETO: 03/2025 31/01/2025 · Abre Crédito Suplementar.Acessar LEI MUNICIPAL: 539/2025 23/01/2025 · Abre crédito especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 538/2025 23/01/2025 · Ratifica e Homologa os Decretos Municipais nº 036/2024 e n° 037/2024 que autorizaram abertura de crédito suplementar no orçamento municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 537/2025 23/01/2025 · Abre crédito especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 536/2025 23/01/2025 · Abre crédito especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 535/2025 23/01/2025 · Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2025 15/01/2025 · Atualiza os valores absolutos e limites de valores absolutos do Código Tributário do Município, para vigência nos meses de janeiro a dezembro de 2025.Acessar Portaria: 034/2025 13/01/2025 · Nomear a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 033/2025 13/01/2025 · Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 032/2025 13/01/2025 · Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria Municipal de Obras do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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