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eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Agosto do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Julho do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Junho do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Junho do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Abril do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Março do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Fevereiro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Janeiro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Dezembro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Novembro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de outubro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de setembro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de agosto do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de julho do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · No mês de junho do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · No mês de maio do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · No mês de abril do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025 · No mês de março do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 · No mês de fevereiro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025 · No mês de janeiro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · No exercício 2024, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · No exercício 2023, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · No exercício 2022, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · No exercício 2021, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Ver detalhes

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