Selo ATRICON Diamante 2025Selo Cidade Limpa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 233 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 10:33:01
DECRETO: 18/2023 13/07/2023 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.457,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 24/2023 03/07/2023 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 107.664,58, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2023 03/07/2023 · Abre Crédito SuplementarAcessar DECRETO: 14/2023 28/06/2023 · DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar DECRETO: 13/2023 06/06/2023 · DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar DECRETO: 17/2023 02/05/2023 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.272,23 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2023 02/05/2023 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 12/2023 05/04/2023 · DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar DECRETO: 11/2023 01/04/2023 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.560,61, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2023 27/03/2023 · DISPÕE DO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MMUNICIPALAcessar DECRETO: 9/2023 22/03/2023 · CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 06/2023 16/03/2023 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN EM DETRIMENTO DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O ESTADO O RIO GRANDE DO NORTE, PARA FIM DE LEGITIMAR A ADOÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAISAcessar DECRETO: 05/2023 24/02/2023 · DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 07/2023 01/02/2023 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$697.900,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 02/2023 18/01/2023 · DEFINE EXPEDIENTE EXEPCIONAL DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 01/2023 16/01/2023 · TORNA PÚBLICO OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2023Acessar DECRETO: 04/2023 02/01/2023 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.943,13 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 03/2023 02/01/2023 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.869.910,17 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 28/2022 04/07/2022 · NOMEAR ORGÕES EM INEXIGIBILIDADEAcessar DECRETO: 27/2022 30/06/2022 · DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNCIPIAL E DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RNAcessar DECRETO: 29/2022 23/06/2022 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.885.019,54 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2022 04/05/2022 · REGULAMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.Acessar DECRETO: 16/2022 04/05/2022 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTOAcessar DECRETO: 14/2022 04/05/2022 · FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 10/2022 04/05/2022 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTOAcessar DECRETO: 03/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE A OFICALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOETAPA MUNICIPAL, CONAE 2022, DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.Acessar DECRETO: 22/2022 02/05/2022 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.302.182,69 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2022 22/04/2022 · INSTITUI A EXIGENCIA DE CERTIDÃO MUNICIPAL DE IDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.Acessar DECRETO: 20/2022 01/04/2022 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.299,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 56/2021 28/12/2021 · APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGÊNCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON