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Lista de Portarias Foram encontrados 104 registros

NOMEAÇÃO: 184/2026 16/09/2026 · Agente: HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.730.394-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 180/2026 16/09/2026 · Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA · Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Exonerar o servidor FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar CONCESSÃO: 159/2026 18/08/2026 · Agente: TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº ***.603.***-00, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/05/2026, referente ao período aquisitivo de 14/04/2025 à 14/04/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 154/2026 31/07/2026 · Agente: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.838.594-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 141/2026 30/06/2026 · Agente: VALERIA ANDRADE LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar a servidora VALÉRIA ANDRADE LISBOA, portadora do CPF de n° ***.061.094-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 111/2026 30/04/2026 · Agente: VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 109/2026 30/04/2026 · Agente: CAMILA DA SILVA LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar a servidora CAMILA DA SILVA LISBOA, portadora do CPF de n° ***.259.444-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 108/2026 30/04/2026 · Agente: THAISA CAMARA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 094/2026 08/04/2026 · Agente: JOSE TEIXEIRA PEREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, portador do CPF de n° ***.550.514-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 072/2026 03/03/2026 · Agente: LAINE CRISTIANE PIRES · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 071/2026 03/03/2026 · Agente: THAISA CAMARA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 069/2026 02/03/2026 · Agente: PEDRO LUIZ DE MEDEIROS SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. PEDRO LUIZ DE MEDEIROS SILVA, portador do CPF de n° ***.880.634-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 068/2026 02/03/2026 · Agente: JULIO VITORINO JUNIOR · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.827.474-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 067/2026 02/03/2026 · Agente: LIVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. LÍVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF de n° ***.429.794-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 047/2026 04/02/2026 · Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023Acessar DIÁRIA: 046/2026 04/02/2026 · Agente: LAINE CRISTIANE PIRES · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 045/2026 04/02/2026 · Agente: CAMILA DA SILVA LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 043/2026 03/02/2026 · Agente: THAISA CAMARA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 036/2026 23/01/2026 · Agente: RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO, portadora do CPF de n° ***.412.304-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar CONCESSÃO: 031/2026 16/01/2026 · Agente: CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.711.494-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, referente ao período aquisitivo de 2025, fracionadas nos períodos abaixo descritos: 1 Período de 07/01 a 26/01/2026 20(vinte) dias e, 2 Período de 20/10 a 29/10/2026 10(dez) dias.Acessar DESIGNAR: 026/2026 13/01/2026 · Agente: TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · DESIGNAR a Servidora TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 000012 6, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar CONCESSÃO: 025/2026 13/01/2026 · Agente: FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº ***.563.794-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar DESIGNAR: 024/2026 13/01/2026 · Agente: THAISA CAMARA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Designar a servidora THAÍSA CÂMARA MOREIRA, matrícula nº 3395, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, como responsável pela Pesquisa de Preços do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 023/2026 13/01/2026 · Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA · Cargo: COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS · Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503, Portador do CPF n° ***.930.054-**, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2025 13/01/2026 · Agente: GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, portadora do CPF de n° ***.255.564-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 021/2026 13/01/2026 · Agente: ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, portadora do CPF de n° ***.510.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 020/2026 13/01/2026 · Agente: THAISA CAMARA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, portadora do CPF de n° ***.125.164-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2026 07/01/2026 · Agente: JOSE ILTON FELIPE · Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS · Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, portador do CPF de n° ***.868.974-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2026 06/01/2026 · Agente: JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.125.724-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2026 06/01/2026 · Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA · Cargo: COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS · Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, portador do CPF de n° ***.930.054-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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