Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1466 registros

CONCESSÃO: 03/2024 08/01/2024 · Agente: FRANCISCO CANINDE MENDES · Cargo: GARI · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar CONCESSÃO: 02/2024 08/01/2024 · Agente: FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar DESIGNAR: 001/2024 04/01/2024 · Agente: COLETIVA · Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.Acessar EXONERAÇÃO: 176/2023 18/12/2023 · Agente: ROMILDO CELESTINO DA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 18/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.Acessar EXONERAÇÃO: 175/2023 15/12/2023 · Agente: ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS · Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES · Exonerar o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 086.215.894-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 174/2023 15/12/2023 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER · Exonerar a Sra. LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº 074.106.314-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, lotada na Secretaria Municipal de Esportes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 173/2023 05/12/2023 · Agente: ANA LUCIA DE MELO FERNANDES · Cargo: COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA · Exonerar a Servidora Ana Lucia de Melo Fernandes, portadora do Documento de Identidade Nº 3006809, inscrita no CPF sob o Nº016.581.894-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde SMS DO MUNICÍPIO DECAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.Acessar CONCESSÃO: 172/2023 30/11/2023 · Agente: JOSE AGOSTINHO DE PONTES · Cargo: VIGILANTE · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023Acessar CONCESSÃO: 171/2023 30/11/2023 · Agente: JOANA DARC DA SILVA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.Acessar CONCESSÃO: 170/2023 30/11/2023 · Agente: JOSE ANAILTON LISBOA · Cargo: MOTORISTA · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.Acessar CONCESSÃO: 169/2023 30/11/2023 · Agente: MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.Acessar CONCESSÃO: 168/2023 30/11/2023 · Agente: NEILTON CAMARA LISBOA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor NEILTON CÂMARA LISBOA inscrito no CPF nº: 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar CONCESSÃO: 167/2023 30/11/2023 · Agente: ANA MARIA DIONIZIO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANA MARIA DIONIZIO inscrita no CPF nº: 651.291.994-72, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar CONCESSÃO: 166/2023 30/11/2023 · Agente: EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.Acessar CONCESSÃO: 165/2023 28/11/2023 · Agente: JOSE AILTON CAMARA LISBOA · Cargo: FISCAL SANITÁRIO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.Acessar CONCESSÃO: 164/2023 16/11/2023 · Agente: FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS · Cargo: GARI · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 029.647.374-01, ocupante do cargo de GARI, a partir de 16/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.Acessar DESIGNAR: 163/2023 16/11/2023 · Agente: COLETIVA · Designar os membros para comporem a Comissão Municipal de recebimento definitivo de obras, e dá outras providências no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN:Acessar INSTITUIR: 162/2023 06/11/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar SUSPENSÃO: 161/2023 30/10/2023 · Agente: IVOMAR RIBEIRO CAMARA · Cargo: GARI · Homologa, conforme requerimento realizado pela Senhora IVOMAR RIBEIRO CÂMARA, a desistência de férias prêmio anteriormente concedida, nos termos que prevê o art. 111 da Lei Municipal n° 015/1997.Acessar CONCESSÃO: 160/2023 30/10/2023 · Agente: ELHISON FEITOSA · Cargo: SERVENTE DE PEDREIRO · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ELHISON FEITOSA inscrito no CPF nº: 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar CONCESSÃO: 159/2023 30/10/2023 · Agente: FRANCISCO RONALDO PEREIRA · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONALDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 751.649.224-87, ocupante do cargo de TEC. ENFERMAGEM, a partir de 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 158/2023 25/10/2023 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar CONCESSÃO: 157/2023 16/10/2023 · Agente: CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 156/2023 11/10/2023 · Agente: ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS · Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES · Nomear o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº 086.215.894-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar CONCESSÃO: 155/2023 04/10/2023 · Agente: MARIA RITA DA SILVA EVARISTO · Cargo: BOLSISTA · Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. MARIA RITA DA SILVA EVARISTO CPF 705.429.954-09 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 154/2023 04/10/2023 · Agente: JOAO MARIA DE ARAUJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.Acessar CONCESSÃO: 153/2023 04/10/2023 · Agente: MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES · Cargo: CHEFE DE MERENDA · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOARES, inscrita no CPF sob o nº 301.020.304-72, ocupante do cargo de CHEFE DE MERENDA, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.Acessar CONCESSÃO: 152/2023 04/10/2023 · Agente: JOANA MARIA DIONISIO · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA DIONISIO inscrita no CPF nº: 033.607.104-36, ocupante do cargo de TÉC. EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar CONCESSÃO: 151/2023 04/10/2023 · Agente: MARIA HILDAMIR DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021.Acessar INSTITUIR: 149/2023 18/09/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar

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