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CONCESSÃO: 141/2024 30/08/2024 · Agente: RAIMUNDA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) RAIMUNDA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.634.624-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.Acessar CONCESSÃO: 140/2024 30/08/2024 · Agente: FRANCISCO FEITOZA FILHO · Cargo: FISCAL DE OBRAS · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito(a) no CPF nº: 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar CONCESSÃO: 139/2024 29/08/2024 · Agente: MARCIO ACIOLE PIRES · Cargo: MOTORISTA · Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Márcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, aonde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 139/2024 29/08/2024 · Agente: MARCIO ACIOLE PIRES · Cargo: MOTORISTA · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.Acessar CONCESSÃO: 138/2024 29/08/2024 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 138/2024 29/08/2024 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.Acessar CONCESSÃO: 137/2024 29/08/2024 · Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 137/2024 29/08/2024 · Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.Acessar CONCESSÃO: 136/2024 29/08/2024 · Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 136/2024 29/08/2024 · Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 135/2024 26/08/2024 · Agente: HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR · Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO · Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Humberto Marcos de Melo Júnior, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional nº 154, valor unitário da diária R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 100,00 (cem reais), referentes ao valor total da ½ (meia) diária solicitada, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Prática Sobre Como Fazer Orçamento Estimativo (Pesquisa de Preço), promovida pelo TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na Escola de Contras do TCE/RN, no dia 27 de agosto de 2024.Acessar DIÁRIA: 135/2024 26/08/2024 · Agente: HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR · Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO · Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Humberto Marcos de Melo Júnior, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional nº 154, valor unitário da diária R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 100,00 (cem reais), referentes ao valor total da ½ (meia) diária solicitada, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Prática Sobre Como Fazer Orçamento Estimativo (Pesquisa de Preço), promovida pelo TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na Escola de Contras do TCE/RN, no dia 27 de agosto de 2024.Acessar CONCESSÃO: 134/2024 16/08/2024 · Agente: MARIA MONICA LOPES BRITO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) MARIA MÔNICA LOPES BRITO CAVALCANTI, inscrito(a) no CPF nº: 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 15/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar CONCESSÃO: 133/2024 07/08/2024 · Agente: FRANCISCO ETEVALDO FELIPE · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-2, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar CONCESSÃO: 132/2024 07/08/2024 · Agente: FRANCISCO ETEVALDO FELIPE · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-1, ocupante docargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar EXONERAÇÃO: 131/2024 07/08/2024 · Agente: KALIANA BEATRIZ RUFINO R CAMARA BRAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder a Exoneração a Pedido da Servidora KALYANA BEATRIZ RUFINO RODRIGUES CÂMARA BRÁS, inscrita no CPF sob o nº 011.842.074-70, Matrícula n° 78, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar CONCESSÃO: 130/2024 02/08/2024 · Agente: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: VIGILANTE SANITÁRIO · Concessão de Diária, Servidor: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Vigilante Santário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DIÁRIA: 130/2024 02/08/2024 · Agente: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: VIGILANTE SANITÁRIO · Conceder 3 (três) ½ (meias) diárias ao Sr. Valmir Oliveira da Silva, servidor deste Município, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, matrícula funcional nº 1281, CPF: 898.093.864-00, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), referentes ao valor total das 3 (três) meias diárias solicitadas, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte, tratando-se de evento de grande relevância para a formação do conhecimento e aprimoramento das ações sistêmicas e integradas para o controle dos riscos sanitários do Estado do Rio Grande do Norte e Municípios. O evento será realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, no Centro de Convenções, situado na Via Costeira, Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 129/2024 01/08/2024 · Agente: PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · Concessão: Férias, Servidor: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 128/2024 01/08/2024 · Agente: FRANCISCO CANINDE CAMARA · Cargo: PEDREIRO · Concessão: Férias, Servidor: Franscisco Canindé Câmara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.Acessar DESIGNAR: 125/2024 18/07/2024 · Agente: COLETIVA · Designar Servidores como Fiscais de Contratos.Acessar EXONERAÇÃO: 124/2024 16/07/2024 · Agente: LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS · Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE · Exoneração, LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, Cargo: Comissão de Chefia do Núcleo de Contabilidade.Acessar CONCESSÃO: 123/2024 12/07/2024 · Agente: DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · LICENSA PRÊMIO, Servidor: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar CONCESSÃO: 122/2024 12/07/2024 · Agente: JAILMA MENDES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · LICENSA PRÊMIO, Servidora: Jailma Mendes, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 121/2024 11/07/2024 · Agente: MARIA LUCIA DA SILVA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Servidor: Maria Lúcia da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 120/2024 11/07/2024 · Agente: JOANA MARIA LISBOA · Cargo: PROFESSOR(A) · Revogação de Férias-Prêmio, Servidora: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 119/2024 27/06/2024 · Agente: JOANA MARIA LISBOA · Cargo: PROFESSOR(A) · Licença Prêmio, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 118/2024 27/06/2024 · Agente: RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA · Cargo: PROFESSOR(A) · Licença Prêmio, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 117/2024 27/06/2024 · Agente: JOANA MARIA DIONISIO · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Joana Maria Dionisio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 116/2024 27/06/2024 · Agente: RONALDO LUIZ DE AQUINO · Cargo: VIGILANTE · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar

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