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Lista de Portarias Foram encontrados 345 registros

CONCESSÃO: 261/2025 30/12/2025 · Agente: KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.215.804-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 260/2025 30/12/2025 · Agente: JULIANA CRISTIANE CAMARA · Cargo: PROFESSOR NIVEL IV · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JULIANA CRISTIANE CAMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.064.164-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 259/2025 30/12/2025 · Agente: JOAO MARIA DE LIMA BATISTA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA DE LIMA BATISTA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.446.854-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 258/2025 30/12/2025 · Agente: JOANA MARIA LISBOA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA MARIA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.565.814-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 257/2025 30/12/2025 · Agente: JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.238.594-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 256/2025 30/12/2025 · Agente: JOANA DARK RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARK RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.451.744-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 255/2025 30/12/2025 · Agente: HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.498.474-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 254/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.313.754-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 253/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCO ETEVALDO FELIPE · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.559.004-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 252/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCO ETEVALDO FELIPE · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.559.004-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 251/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCO ALDO DE LIMA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALDO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.209.364-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 250/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº ***.652.954-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 249/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCA SOLANGE GOMES · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES, inscrita no CPF sob o nº ***.328.234-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 248/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.155.684-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 247/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES · Cargo: PROFESSOR NIVEL IV · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES, inscrita no CPF sob o nº ***.195.154-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 246/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCINALVA MARIA DIONISIO · Cargo: PROFESSOR NIVEL IV · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINALVA MARIA DIONISIO, inscrita no CPF sob o nº ***.644.514-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 245/2025 30/12/2025 · Agente: AGENILDO AMBROSIO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBROSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.830.964-**, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar HOMOLOGAR: 244/2025 29/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar NOMEAÇÃO: 220/2025 02/10/2025 · Agente: DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESTITUIR: 217/2025 17/09/2025 · Agente: HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR · Cargo: Secretário(a) de Educação · Destituir da atribuição Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.Acessar DIÁRIA: 213/2025 10/09/2025 · Agente: MARIA VANESSA BEZERRA DA SILVA · Cargo: NUTRICIONISTA · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar EXONERAÇÃO: 216/2025 01/09/2025 · Agente: TATIANA DIONISIO PENHA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Exonerar a servidora TATIANA DIONÍSIO PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 204/2025 11/08/2025 · Agente: JOSE CLEONILSON BARBOSA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 182/2025 25/06/2025 · Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 180/2025 23/06/2025 · Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR · Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 151/2025 02/05/2025 · Agente: EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o servidor EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 089/2025 03/02/2025 · Agente: JOELMA MARIA AVELINO · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 088/2025 03/02/2025 · Agente: JOSE WANDYSSON DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 087/2025 03/02/2025 · Agente: TATIANA DIONISIO PENHA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 090/2025 01/02/2025 · Agente: FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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