Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1466 registros

DIÁRIA: 221/2025 07/10/2025 · Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 220/2025 02/10/2025 · Agente: DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 218/2025 17/09/2025 · Agente: SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA · Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO · Designar como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.Acessar DESTITUIR: 217/2025 17/09/2025 · Agente: HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR · Cargo: Secretário(a) de Educação · Destituir da atribuição Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.Acessar NOMEAÇÃO: 215/2025 12/09/2025 · Agente: JOSE TEIXEIRA PEREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 214/2025 12/09/2025 · Agente: COLETIVA · Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.Acessar DIÁRIA: 213/2025 10/09/2025 · Agente: MARIA VANESSA BEZERRA DA SILVA · Cargo: NUTRICIONISTA · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 212/2025 09/09/2025 · Agente: JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 211/2025 08/09/2025 · Agente: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIA DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA · Nomear a Sra. MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 210/2025 08/09/2025 · Agente: LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES · Cargo: SECRETÁRIA DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA · Exonerar a servidora LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 216/2025 01/09/2025 · Agente: TATIANA DIONISIO PENHA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Exonerar a servidora TATIANA DIONÍSIO PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 207/2025 19/08/2025 · Agente: LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES · Cargo: SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 206/2025 19/08/2025 · Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 205/2025 19/08/2025 · Agente: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 203/2025 13/08/2025 · Agente: MARCIO ACIOLE PIRES · Cargo: MOTORISTA · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 202/2025 13/08/2025 · Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 201/2025 13/08/2025 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 200/2025 13/08/2025 · Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 199/2025 13/08/2025 · Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 204/2025 11/08/2025 · Agente: JOSE CLEONILSON BARBOSA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 219/2025 01/08/2025 · Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Designar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, atual Secretário Municipal de Administração e Planejamento para exercer, cumulativamente e sem acréscimo remuneratório, a função de Chefe de Gabinete da Prefeita.Acessar NOMEAÇÃO: 209/2025 01/08/2025 · Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA · Cargo: COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS · Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 198/2025 01/08/2025 · Agente: CHARLI DELEON DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 196/2025 01/08/2025 · Agente: JULIO VITORINO JUNIOR · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 195/2025 01/08/2025 · Agente: RENATO ANDRE GRAUPPE · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE · Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 193/2025 01/08/2025 · Agente: LUCAS ELION DO NASCIMENTO LEANDRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE TRIBUTAÇÃO · Nomear o Sr. LUCAS ELION DO NASCIMENTO LEANDRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 192/2025 01/08/2025 · Agente: RAIZA BERNARDO LINS LISBOA · Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) · Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 208/2025 31/07/2025 · Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 197/2025 31/07/2025 · Agente: CHARLI DELEON DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 194/2025 31/07/2025 · Agente: RENATO ANDRE GRAUPPE · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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